Sonha em realizar um evento de sucesso, mas se deparou com a burocracia do alvará? Respire fundo e leia esse conteúdo para sanar suas dúvidas!
Ao contrário do que as pessoas pensam, o alvará de evento não é algo complicado de obter, se você souber o essencial.
Só não subestime a importância dele, pois sem o alvará, nada acontece.
Hoje você vai aprender o passo a passo e as particularidades de como tirar um alvará para eventos.
O que é alvará de evento?
Pense que o alvará é a chave de entrada do seu evento para o público. É a autorização oficial da prefeitura local, garantindo que tudo esteja em ordem para a segurança e o bem-estar de todos.
Sem um alvará, você estará operando na ilegalidade, podendo ser denunciado, pagar multa e o evento será finalizado no mesmo instante em que os fiscais constatarem a falta da documentação obrigatória. Há um pouco de burocracia por trás do processo de tirar um alvará, mas não é nada muito complexo. Por isso jamais esqueça desse importante estágio do planejamento de um evento.
Quanto tempo leva o para o alvará ficar pronto?
Isso vai depender, muitas vezes, da prefeitura da cidade onde você vai realizar seu evento.
Outros fatores como o porte do evento e quantidades de público podem afetar o prazo de entrega do alvará.
Festas menores, como um casamento ou formatura, são aprovadas rapidamente. Já no caso de festivais de música, rodeios e grandes eventos, esse prazo tende a aumentar. Mas em sua maioria, os alvarás são emitidos entre 15 e 40 dias.
Como conseguir um alvará de evento?
Existem algumas etapas para conseguir seu alvará de evento. São elas:
- Consulte a prefeitura para saber exatamente dos documentos que você precisa para tirar o alvará;
- Reúna todos os documentos exigidos, como CNPJ, projeto do evento, laudo de segurança contra incêndio, entre outros;
- Acesse o site da prefeitura ou órgão responsável e preencha o formulário com atenção;
- Quite as taxas exigidas do alvará;
- Aguarde a análise da sua solicitação, que pode variar conforme o município.
Além disso, também é importante levar algumas coisas em consideração:
- Comece a providenciar o alvará com antecedência, especialmente para eventos maiores.
- O processo pode ser feito, em sua maioria, pelo site da própria prefeitura;
- Mantenha contato com o órgão responsável para acompanhar o andamento da sua solicitação.
- Busque ajuda profissional de um contador ou advogado para garantir que todo o processo burocrático de documentação esteja em ordem.
- Lembre-se que a segurança é essencial, por isso, calcule a quantidade de seguranças em um evento;
- Preste bem atenção nos requisitos ANTES de pedir a aprovação de um alvará de evento, muitas vezes o lugar pode precisar de inspeção de bombeiros ou polícia militar;
- Atente-se ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que fiscaliza e recolhe dinheiro pelo uso autoral das músicas no evento;
- Informe-se também sobre a Lei n.º 10098 para deixar tudo nos conformes para deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida;
- A Lei n.º 6533 prevê a contratação de pessoas capacitadas e inscritas no Ministério do Trabalho para a execução dos shows ou espetáculos.
Quanto custa tirar um alvará de evento?
O valor da emissão do alvará dependerá do estado em que o documento for emitido, conforme mencionado no início deste texto.
Para ilustrar melhor, vou utilizar o cálculo usado na cidade de São Paulo, segundo a documentação oficial no site da prefeitura. Funciona assim:
EXEMPLO DE CÁLCULO
Vfinal (R$) = TFi + [(Fa – 3) x Tfa] + (L x Tl) + (5 X 1 UFM), onde:
Vfinal (R$) = Valor final a ser cobrado na autuação do processo;
TFi = Taxa referente às 03 (três) primeiras folhas na autuação do processo;
Fa = Quantidade folhas a autuar no processo;
Tfa = Taxa referente às folhas a acrescer no processo;
L = Quantidade de pessoas referente à lotação máxima do evento;
Tl = Taxa acrescida referente por pessoa da lotação do evento;
UFM = Unidade Fiscal do Município
Para o exemplo de cálculo proposto, temos:
* Evento com lotação estimada de 5.000 (cinco mil) pessoas
* Autuação inicial de 60 (sessenta) folhas
Portanto, o valor a ser cobrado será:
Vfinal (R$) = 19,00 + [(60 – 3) x 1,80] + (5.000 x 0,60) + 5 x 152,00
Vfinal (R$)= 3.881,60
Com isso, você terá uma base de quanto pode pagar em um alvará e estará preparado para qualquer adversidade que encontre no caminho!