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Adicionar Toaletes Adicionar ContainersSonha em realizar um evento de sucesso, mas se deparou com a burocracia do alvará? Respire fundo e leia esse conteúdo para sanar suas dúvidas!
Ao contrário do que as pessoas pensam, o alvará de evento não é algo complicado de obter, se você souber o essencial.
Só não subestime a importância dele, pois sem o alvará, nada acontece.
Hoje você vai aprender o passo a passo e as particularidades de como tirar um alvará para eventos.
Pense que o alvará é a chave de entrada do seu evento para o público. É a autorização oficial da prefeitura local, garantindo que tudo esteja em ordem para a segurança e o bem-estar de todos.
Sem um alvará, você estará operando na ilegalidade, podendo ser denunciado, pagar multa e o evento será finalizado no mesmo instante em que os fiscais constatarem a falta da documentação obrigatória. Há um pouco de burocracia por trás do processo de tirar um alvará, mas não é nada muito complexo. Por isso jamais esqueça desse importante estágio do planejamento de um evento.
Isso vai depender, muitas vezes, da prefeitura da cidade onde você vai realizar seu evento.
Outros fatores como o porte do evento e quantidades de público podem afetar o prazo de entrega do alvará.
Festas menores, como um casamento ou formatura, são aprovadas rapidamente. Já no caso de festivais de música, rodeios e grandes eventos, esse prazo tende a aumentar. Mas em sua maioria, os alvarás são emitidos entre 15 e 40 dias.
Existem algumas etapas para conseguir seu alvará de evento. São elas:
Além disso, também é importante levar algumas coisas em consideração:
O valor da emissão do alvará dependerá do estado em que o documento for emitido, conforme mencionado no início deste texto.
Para ilustrar melhor, vou utilizar o cálculo usado na cidade de São Paulo, segundo a documentação oficial no site da prefeitura. Funciona assim:
Vfinal (R$) = TFi + [(Fa – 3) x Tfa] + (L x Tl) + (5 X 1 UFM), onde:
Vfinal (R$) = Valor final a ser cobrado na autuação do processo;
TFi = Taxa referente às 03 (três) primeiras folhas na autuação do processo;
Fa = Quantidade folhas a autuar no processo;
Tfa = Taxa referente às folhas a acrescer no processo;
L = Quantidade de pessoas referente à lotação máxima do evento;
Tl = Taxa acrescida referente por pessoa da lotação do evento;
UFM = Unidade Fiscal do Município
Para o exemplo de cálculo proposto, temos:
* Evento com lotação estimada de 5.000 (cinco mil) pessoas
* Autuação inicial de 60 (sessenta) folhas
Portanto, o valor a ser cobrado será:
Vfinal (R$) = 19,00 + [(60 – 3) x 1,80] + (5.000 x 0,60) + 5 x 152,00
Vfinal (R$)= 3.881,60
Com isso, você terá uma base de quanto pode pagar em um alvará e estará preparado para qualquer adversidade que encontre no caminho!